Contatos
Localização
RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGA a Dispensa de Licitação Emergencial nº028/2026, Processo nº13.059/2026, referente a contratação direta, por dispensa de licitação emergencial, de empresa especializada para fornecimento de Botijão de gás P13, tipo residencial, padrão de 13kg (GLP) - 40 UNIDADES e Botijão de gás P45, tipo industrial, de 45 kg (GLP) – 20 UNIDADES, para atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia – ALBA, pelo período de 03 (três meses). A contratação tem caráter emergencial e transitório, limitada ao estritamente necessário para afastar o risco de desabastecimento até a conclusão do processo licitatório regular, nos termos do art. 75, §6º, da Lei nº 14.133/2021, atendendo a solicitação da Coordenação de Manutenção, em nome da empresa PONTUALGÁS REVENDEDOR DE GLP LTDA., CNPJ Nº33.372.239/0001-41. No valor total de R$20.260,00 (vinte mil duzentos e sessenta reais). Com fulcro no Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/21. Comissão Permanente de Contratação. Salvador, 19 de outubro de 2026.