Aviso de LICITAÇÃO
Licitação Nº 027/2026 - Dispensa de Licitação

Objeto: Serviços de capacitação profissional presencial destinada aos servidores e colaboradores da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, que atuam nas áreas de higienização, limpeza e serviços de copa

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGA a Dispensa de Licitação nº027/2026, Processo nº11.597/2026, referente a aquisição de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação profissional presencial destinada aos servidores e colaboradores da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, que atuam nas áreas de higienização, limpeza e serviços de copa. A contratação compreende a realização dos cursos de Técnicas de Higiene e Limpeza (16h) e Técnicas Básicas para Copeiro (15h), incluindo o fornecimento de instrutores, material didático, emissão de certificados e a execução das atividades inerentes à prestação dos serviços, em nome da empresa: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, CNPJ: 03.682.189/0001-38. No valor total de R$15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Com fulcro no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21. Comissão Permanente de Contratação. Salvador, 02 de setembro de 2026.