Aviso de LICITAÇÃO
Licitação Nº 018/2026 - Dispensa de Licitação

Objeto: Aquisição de 1 (um) cardioversor/defibrilador, para atendimento de urgências e emergências médicas da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGAa Dispensa nº018/2026, Processo nº10259/2026, referente a aquisição de 1 (um) cardioversor/defibrilador, composto de todos os acessórios necessários ao pleno funcionamento do equipamento, manual de usuário com uma versão em português, relação da rede de assistência técnica autorizada e prazo de garantia mínimo de 12 (doze) meses, para atendimento de urgências e emergências médicas da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em nome da empresa PROTEC EXPORT INDUSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 06.207.441/0001-45. No valor total de R$27.000,00 (vinte e sete mil reais). Com fulcro no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21. Comissão Permanente de Contratação. Salvador, 08 de julho de 2026.