Aviso de LICITAÇÃO
Licitação Nº 017/2026 - Dispensa de Licitação

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de 02 (dois) kits automatizadores de portão eletrônico industrial.

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGA a Dispensa nº017/2026, Processo nº7094/2026, referente a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de 02 (dois) kits automatizadores de portão eletrônico industrial, incluindo motor, central de comando e acessórios necessários, destinados à substituição do sistema de automação atualmente instalado na garagem institucional da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, em nome da empresa SCTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA., CNPJ Nº07.496.801/0001-39. No valor total de 02 kits automatizadores de portão de R$6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais) e o valor total dos serviços de instalação de R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Com fulcro no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21. Comissão Permanente de Contratação. Salvador, 08 de julho de 2026.