Aviso de LICITAÇÃO
Licitação Nº 015/2026 - Dispensa de Licitação

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de erradicação e poda de árvores de grande porte.

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGA a Dispensa nº015/2026, Processo nº8864/2026, referente a contratação de empresa especializada para execução de serviços de erradicação e poda de árvores de grande porte, com fornecimento de equipamentos, mão de obra, ferramentas, materiais acessórios e assessoria técnica necessários à completa execução dos serviços, nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia – ALBA., em nome da empresa FOGANHOLI COMERCIAL LTDA., CNPJ:39.539.021/0001-15. No valor total de R$6.660,00 (seis mil seiscentos e sessenta reais). Com fulcro no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, c/c art. 19 da Lei Estadual nº14.634/2023. Comissão Permanente de Contratação. Salvador, 01 de julho de 2026.