Aviso de LICITAÇÃO
Licitação Nº 016/2026 - Dispensa de Licitação

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção, fornecimento e instalação de portas de madeira, no formato padrão de 0,82 x 2,30m, conforme modelo existente (...)

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGAa Dispensa nº016/2026, Processo nº7540/2026, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção, fornecimento e instalação de portas de madeira, no formato padrão de 0,82 x 2,30m, conforme modelo existente na Assembleia Legislativa da Bahia- ALBA, na quantidade estimada de 22 (vinte e duas) unidades, incluindo a retirada das portas atualmente instaladas, em nome da empresa ARPOLO ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 13.484.451/0001-93. No valor total de R$54.276,20 (cinquenta e quatro mil duzentos e setenta e seis reais e vinte centavos). Com fulcro no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21. Comissão Permanente de Contratação. Salvador, 01 de julho de 2026