Aviso de LICITAÇÃO
Licitação Nº 014/2026 - Dispensa de Licitação

Objeto: Aquisição de 10 (dez) coletes balísticos de uso dissimulado, nível III-A, conforme normas NIJ 0101.06 e NT SENASP nº 003/2021, destinados à equipe de segurança da Presidência da ALBA.

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGA a Dispensa nº014/2026, Processo nº11013/2025, referente a aquisição de 10 (dez) coletes balísticos de uso dissimulado, nível III-A, conforme normas NIJ 0101.06 e NT SENASP nº 003/2021, destinados à equipe de segurança da Presidência da ALBA, em nome da empresa INBRA - TECNOLOGIA E DEFESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 26.836.227/0001-65. No valor total de R$ 41.470,00 (quarenta e um mil quatrocentos e setenta reais). Com fulcro no Art. 75, IV, “f” da Lei Federal nº 14.133/21. Comissão Permanente de Contratação. Salvador, 13 de maio de 2026.