RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGA a Dispensa nº011/2026, Processo nº2314/2026, referente a aquisição de fardamento para atender à Brigada de Incêndio, com a finalidade de promover a padronização da equipe. Sendo: Calça Tática Azul para bombeiro civil profissional - 08 (oito) unidades; Bota Cano Longo, desenvolvida para o Bombeiro Civil - 04 (quatro) unidades; Cinto interno para bombeiro civil na cor vermelha - 04 (quatro) unidades e Camisa polo vermelha de alta qualidade - 08 (oito) unidades, em nome da empresa ASOSEG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E EPI’S LTDA., CNPJ Nº30.282.303/0001-05. No valor total de R$7.792,00 (sete mil setecentos e noventa e dois reais). Com fulcro no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21. Comissão Permanente de Contratação. Salvador, 29 de abril de 2026.