Aviso de LICITAÇÃO
Licitação Nº 010/2026 - Dispensa de Licitação

Objeto: Aquisição de plantas ornamentais e materiais acessórios para paisagismo.

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGA a Dispensa nº010/2026, Processo nº6325/2026, referente a aquisição de plantas ornamentais e materiais acessórios para paisagismo, sendo: 16 (dezesseis) peças de Roystonea oleracea (Palmeira real) com porte de 4,00 m altura; 1000 (mil) mudas de Vermelhinha com 15 a 20 cm de altura; 800 (oitocentas) mudas de Dianela tasmanica (Dianela) com porte de 0,40 m de altura; 25 (vinte e cinco) Touceiras de Rhapis excelsa (Palmeira Rápis) touceira com pelo menos 5 a 6 hastes com altura de 1,40m e 25 (vinte e cinco) peças de vasos ornamentais na cor bege 38 x 50, em nome da empresa COMPANHIA DO VERDE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ Nº08.004.691/0001-03. No valor total de R$47.160,00 (quarenta e sete mil cento e sessenta reais). Com fulcro no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21. Comissão Permanente de Contratação. Salvador, 29 de abril de 2026.