Aviso de LICITAÇÃO
Licitação Nº 002/2026 - Inexigibilidade

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 3 (três) licenças do software Promob Plus Professional, pelo período de 12 meses, prorrogável na forma da Lei Federal nº 14.133/2021.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições HOMOLOGA à Inexigibilidade nº002/2026, Processo nº986/2026, em nome da empresa PROMOB SOFTWARES S/A., CNPJ Nº 00.141.463/0001-73, referente a contratação de empresa especializada para fornecimento de 3 (três) licenças do software Promob Plus Professional, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável na forma da Lei Federal nº 14.133/2021. No valor total de R$10.704,99 (dez mil setecentos e quatro reais e noventa e nove centavos), por 12 (doze) meses. Com fulcro no Art.74 inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. Comissão de Contratação. Salvador, 20 de março de 2026.