Aviso de LICITAÇÃO
Licitação Nº 001/2025 - Concorrência

Objeto: Contratação de agência de publicidade e propaganda para a prestação de serviços técnicos especializados na concepção, planejamento, criação, execução e divulgação de campanhas institucionais.

AVISO DE CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2025. A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, por meio da Comissão special de Licitaç

AVISO DE CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2025. A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, por meio da Comissão Especial de Licitação, designada pelo Ato nº8.314/2025, convoca os interessados na Concorrência n°001/2025, cujo objeto é contratação de agência de publicidade e propaganda para a prestação de serviços técnicos especializados na concepção, planejamento, criação, execução e divulgação de campanhas institucionais, bem como na realização de outros serviços publicitários de interesse do Poder Legislativo baiano, para a Terceira Sessão Pública da licitação em referência, ocasião em que será aberto o Invólucro nº4 - Proposta de Preços, a ser realizada no dia 16 de junho de 2026, às 09h30min, na Sala de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Luiz Eduardo Magalhães, Av. Luiz Viana Filho, s/n, Centro Administrativo da Bahia. Salvador, 12 de junho de 2026. Clayton Bomfim Ferreira, Presidente da Comissão Especial de Licitação.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, por meio da Comissão Especial de Licitação, designada pelo Ato nº 8.314/2025, em conformidade com as Leis Federais nº 14.133/2021 e nº 12.232/2010 e a Lei Estadual nº14.634/2023, comunica aos interessados na Concorrência nº001/2025, cujo objeto é contratação de 01 (uma) agência de publicidade e propaganda para a prestação de serviços técnicos especializados na concepção, planejamento, criação, execução e divulgação de campanhas institucionais, bem como na realização de outros serviços publicitários de interesse do Poder Legislativo baiano, que decidiu CONHECER do recurso interposto pela empresa SLA PROPAGANDA LTDA., por ter sido apresentado tempestivamente e preencher os requisitos de admissibilidade, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se integralmente a decisão que desclassificou sua proposta técnica, nos termos da fundamentação, constante dos autos. Submetida a decisão desta Comissão à apreciação da Autoridade Superior, a Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, seguindo a orientação da Procuradoria Geral da ALBA, ratificou-a em todos os seus termos, mantendo a decisão exarada nos autos do processo em epígrafe. Salvador, 11 de junho de 2026. Comissão Especial de Licitação.

AVISO DE CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2025. A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, através da Comissão Especial de Licitação, designada pelo Ato nº8.314/2025, torna público aos interessados na Concorrência n°001/2025, cujo objeto é contratação de agência de publicidade e propaganda para a prestação de serviços técnicos especializados na concepção, planejamento, criação, execução e divulgação de campanhas institucionais, bem como na realização de outros serviços publicitários de interesse do Poder Legislativo baiano, que no dia 12 de maio de 2026, às 09h30min, realizará a segunda Sessão Pública, na Sala de Licitação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Luiz Eduardo Magalhães, Av. Luiz Viana Filho, s/n, Centro Administrativo da Bahia. Salvador, 06 de maio de 2026. Clayton Bomfim Ferreira, Presidente da Comissão Especial de Licitação.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2025. Abertura: 12/03/2025, às 9h30min. Local: sala da Comissão Permanente de Contratação, Ala B, subsolo 2, do Palácio Luiz Eduardo Magalhães, Av. Luis Viana Filho, 130, Centro Administrativo da Bahia. Objeto: contratação de agência de publicidade e propaganda para a prestação de serviços técnicos especializados na concepção, planejamento, criação, execução e divulgação de campanhas institucionais, bem como na realização de outros serviços publicitários de interesse do Poder Legislativo baiano. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site: licita.alba.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: cpl@alba.ba.gov.br, telefone (71)3115-7276 ou presencialmente, de segunda a quinta-feira das 08h30min às 11h30min e das 14h às 17h30min e nas sextas-feiras das 08h30min até às 11h30min no endereço: Ala B, subsolo 2, do Palácio Luiz Eduardo Magalhães, Av. Luis Viana Filho, 130, Centro Administrativo da Bahia. Salvador, 23/12/2025. Clayton Bomfim Ferreira - Presidente da Comissão Especial de Contratação.